Processo 245188/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 11/04/2018 13:14
Autuado em 11/04/2018 13:14
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 118/2019 da Segunda Câmara, de 19/02/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/02/2019 Acórdão   118/ 2019 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/02/2019 Acórdão   118/ 2019 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ
Gestor atual CHRYSTIAN REIS GALVÃO COSER
Procuradores: LAERTY MORELIN BERNARDINO (credenciado, inclusão:17/07/18)
Gestor das Contas CHRYSTIAN REIS GALVÃO COSER
Procuradores: LAERTY MORELIN BERNARDINO (credenciado, inclusão:17/07/18)
Interessado MATHEUS PIZZOL DE CARVALHO
Procuradores: LAERTY MORELIN BERNARDINO (credenciado, inclusão:07/08/18)

Juntadas
DataDescrição
12/12/2018 08:08 AR do ofício OCN - 2216/18 - DP
07/08/2018 10:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 552684/18
16/07/2018 15:38 do Protocolo 500722/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/05/2018 Ofício de Contraditório   2216/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/02/2019 2003 Acórdão nº 118/2019
31/01/2019 1990 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2019 de 05/02/2019
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1177/2018
21/05/2018 1828 Despacho Processual Diverso nº 633/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/03/2019 15:21 DP  
20/03/2019 13:33 CMEX Informação nº 1477/2019 -
21/02/2019 09:34 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 305/2019 -
20/02/2019 16:14 SMPJTC  
20/02/2019 10:29 4PC Ciência de Decisão nº 34/2019 -
20/02/2019 09:38 SMPjTC  
07/02/2019 11:31 S2C Acórdão nº 118/2019 -
01/11/2018 11:21 GCAML  
31/10/2018 19:16 SMPJTC  
29/10/2018 10:46 4PC Parecer nº 798/2018 - Prestação de Contas Anual. Pela regularidade com ressalva. Aplicação de multa.
29/10/2018 08:40 SMPjTC  
07/08/2018 14:05 CGM Instrução nº 4302/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
17/05/2018 12:02 DP Certidão Diversa nº 215/2018 -
17/05/2018 12:02 DP Ofício de Contraditório nº 2216/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 633/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 286/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
11/04/2018 13:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1177/2018 -

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